A evolução do que chamam, Sociedade e o Direito.

2009-08-01T15:34:00.007-03:00

A priori começaremos explicando a relação entre a sociedade e o Direito ocidental. Sabemos que desde os primórdios o homem sentiu a necessidade de viver em sociedade, de compartilhar seus medos,descobertas,avanços...A formação do Direito nasce com essa busca. A busca de viver todos num mesmo clã,numa mesma aldeia, dividindo tarefas e buscando mutuamente a segurança.Diz-se,portanto, que o homem trocou seu estado natural ,composto pela liberdade de suas ações, por um estado positivo. Trocou a desordem pela ordem. Incumbindo a uns/um o Direito de dirigir-lhe os passos. Porém a convivência em grupo trouxe alguns desencontros que não foram antes frizados pelos pactuantes. Já dizia Thomas Hobbbes, que o homem é o lobo do próprio homem, que também é ruim por natureza. Teria que existir,em todo caso, alguma "força" que dominasse essa natureza ruim e perversa humana. Seria então, o nascimento do Estado? O homem começava a notar que precisava de um líder. Existia a necessidade de uma norma que dominasse aos rebeldes. Dizem que o Direito surgiu para os infratores... mas será,realmente? Como podemos dizer que alguém é infrator se não existe algo que regularmente a deliquência?( Princípio da Legalidade,que valida no Direito Penal)...O Direito é isso: harmonia entre os caminhos da socidade. É ditar o que a maioria da população acha que é o correto e permitir que os que vão de encontro sejam punidos. O que faz uma sociedade ser mais justa é quanto mais ela é independente de fatores não jurídicos. É uma sociedade auto-referente. A maioria das sociedades hodiernas são quase que exclusivamente, alopoieticas, fazendo com que se enfraqueça o ideal de justiça pregado na democracia.

Dizíamos, em contra partida, que o modelo de Estado ideal só consegue ser descritos em livros. Não existem garantias para se firmar o melhor para o homem...porque é relativo e divergente. O que é aceito por um é desaprovado por outros...anda em parelelo com o Direito, o costume.

Para alguns doutrinadores brasileiros a moral e o costume, andam em linhas diferentes do que entendemos que seja Direito. Para nós,não. Assim como a estimada jurista Maria Helena Diniz, o costume anda em conformidade com o Direito, até porque o costume faz a sociedade e a sociedade cria o Direito.É um silogismo com uma perfeita sicronia.

Faz-se de Thêmis,Diké,deusa da Justiça,a idealização do ideal do Direito. Com os olhos vendados a diké mata a serpente. E com uma balança tem-se o simulacro de que há igualdade entre os pesos.A justiça mede com equidade e sempre acerta o alvo.Mas, a justiça, nem sempre, escolhe o alvo certo para acertar.

Meditação : Porque para Deus nada é impossível (Lucas 1.37)

Jus nelbiliando

A evolução do que chamam, Sociedade e o Direito.